ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2014 ÀS 9 HORAS NA UNIDADE ESCOLAR SAMUEL TUPÍNAMBÁ SOBRE OS INFORMES DO SINDICATO, CARTEIRINHA DO ASSOCIADO, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E ASSISTENCIAL, POSSE DO NOVO TESOUREIRO E OUTROS ASSUNTOS DO INTERESSE DA CATEGORIA.
Ao primeiro dia de fevereiro de 2014, ás 9horas, na Unidade Escolar Samuel Tupinambá, foi realizada a Assembleia Geral Ordinária para tratarmos da seguinte ordem do dia: Informes do SINDSERM – COCAL; Carteirinha do Associado 2014; Contribuição Sindical e Assistencial; Posse do novo tesoureiro e outros assuntos do interesse da categoria. O presidente iniciou os trabalhos agradecendo a presença de todos os presentes, bem como ressaltou a importância da participação nas assembleias gerais. Logo após, foi comentado sobre a reunião que a diretoria do SINDSERM teve com a Secretária de Educação, professora Raimundinha, no dia 30 de janeiro de 2014, onde o tema principal foi à lotação dos professores de 2014; algumas denuncias que o sindicato teve referente aos segundos turnos, irregulares, de alguns professores; o não recebimento de documentos para mudança de nível ou classe e os percentuais dos 15 dias de férias de 2013, não pagos, e os 45 dias de férias para 2014. O presidente falou que protocolou junto à prefeitura dois ofícios para tratar do Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração e Saúde e que até o momento não tinha recebido resposta. Em seguida, foi falado sobre as Carteirinhas dos associados, visto que as mesmas estavam vencidas desde 31 de dezembro de 2013, e que nesse ano de 2014 teria algumas novidades, sendo que uma delas é adição da carteirinha do Dependente associada à CARTERINHA DO ASSOCIADO ao SINDSERM e que terá os mesmos benefícios. E que o SINDSERM está fechando CONVÊNIO com uma CLÍNICA DE OLHOS/ÓTICA, Loja de Materiais de Construções e um CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, tudo isso em benefício do associado. Foi ressaltado a importância dos convênios firmado em 2013, que tivemos um desconto, para os associados que chegaram próximo dos R$ 25mil e que, infelizmente, nem todos os associados aproveitaram o poder de sua carteirinha. Foi comentado que no ano de 2013 o sindicato não pagou as empresas conveniadas, mas nesse ano começará a pagar uma taxa mensal para podermos garantir os descontos firmados. Em seguida foi falado sobre a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, que é um recolhimento anual por todos aqueles que participem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, independentemente de serem ou não associados a um sindicato. E que geralmente é descontado uma ÚNICA VEZ no mês de Março, geralmente, e Repassado, geralmente, no Mês de Abril o equivalente a um dia de serviço, ou seja, (1/30) dos nossos vencimentos e que o objetivo da cobrança é o custeio das atividades sindicais e os valores destinados à “Conta Especial Emprego e Salário” que integram os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Todos ficaram conscientes, e aprovam, a contribuição, uma vez que quando for descontado não haverá nenhuma reclamação junto a Prefeitura. Dando continuidade as pautas foi colocado em votação a ALTERAÇÃO do percentual de 1,0% (um por cento) da CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL descontado do VENCIMENTO BASE, para o percentual 1,0% (um por cento) do VENCIMENTO BRUTO, que foi APROVADA por todos, ficando o INÍCIO do desconto para a competência de FEVEREIRO DE 2014, e justificada pelo fato de que NÃO é justo os que ganham mais terem um desconto proporcionalmente menor, no todo, aos que ganham menos. Em seguida foi dado POSSE ao diretor. FRANCISCO CARDOSO FONTENELE JUNIOR, segundo tesoureiro, que passou a ser o PRIMEIRO TESOUREIRO, visto que o diretor, IGOR LINHARES MACHADO, primeiro tesoureiro, pediu seu AFASTAMENTO por tempo indeterminado junto ao sindicato, justificando seu afastamento, por interesse particular e por entender que é o necessário para o momento. E por fim foi aberto a discussão sobre os outros assuntos da categoria, onde foi feito o questionamento do por que, que na maioria das assembleias, os diretores do SINDSERM não estão presentes, e o porquê, dos diretores que tem cargos de confiança ainda fazem parte da diretoria. Em resposta, o presidente comentou sobre tais fatos e que iria fazer uma reunião com os diretores, para tomar as medidas cabíveis como manda o ESTATUTO. Foi questionado o fato dos advogados não estarem presentes nos últimos dias, dando o expediente ao público, onde o presidente comentou sobre a real situação do sindicato junto à assessoria jurídica, pois até janeiro de 2014, estávamos pagando um salário, em média, equivalente a R$ 2mil, isso se deve a quantidade de vezes que os advogados estiveram presentes na sede, atendendo os associados, e com a elaboração dos Planos de Carreira da Saúde e Administração. E que no momento o SINDSERM não estava mais podendo arcar com tal valor mensal e que estava esperando, uma decisão, nesta assembleia, da aprovação da alteração do percentual do vencimento base para vencimento bruto e que sendo aprovado ou não, estava negociando um valor mais baixo, mensal, junto à assessoria jurídica, mesmo que diminuíssemos a quantidade de vezes dos advogados vindas na sede. Foi ressaltado pelos associados que não podemos ficar sem essa assessoria, pois em 2014, provavelmente iremos precisar mais do que o ano anterior, visto que, a prefeitura não tá querendo fazer acordo com o sindicato. Também foi comentando sobre uns acordos de alguns servidores, que firmaram com a prefeitura, e a mesma descumpriu. O presidente falou sobre os processos trabalhistas dos salários atrasados, comentando que estávamos esperando a Vara da Justiça do Trabalho de Parnaíba anunciar a pauta com os processos de Cocal numa Audiência Itinerante aqui no Fórum Local. Comentou que NÃO APROVOU a Tabela de Pagamento da prefeitura, visto que a mesma tem mês que os servidores vão receber quase no fim do mês subsequente ao devido, e que foi uma maneira do prefeito parcelar os nossos vencimentos. Foi discutido também sobre um possível TESTE SELETIVO, que foi aprovado na Câmara, no dia 18 de janeiro de 2014, uma lista com várias vagas para todas as secretarias, inclusive para professor. Essas vagas para professor o SINDSERM já comunicou a Secretária de Educação que não aceita, visto que há uma lista com mais de 100 professores esperando um segundo turno, então não há necessidade para tais vagas para professores, e mesmo que se estivessem mesmo precisando dessas vagas, o sindicato iria procurar uma maneira de que seja um CONCURSO e não um TESTE SELETIVO. Foi comentado o sobre os requerimentos do percentual por tempo de serviço, QUINQUENIO, que até hoje o sindicato não teve os pareceres por escrito da prefeitura, mas que foi aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2014, e que estava esperando a Câmara voltar do recesso do fim de ano para que possam requer da prefeitura o cumprimento do Estatuto dos Servidores Municipais, sancionado em janeiro 1994 e publicado em 2012, e o REAJUSTE dos salários dos servidores que recebem mais de um salário mínimo. Ressaltou a importância dos associados na assembleia, porque poderíamos diante dos fatos, já estarmos providenciando uma manifestação, ou mesmo uma paralização, para reivindicarmos nossos direitos, visto que a prefeitura, não tem dado muita importância aos requerimentos, mas infelizmente os servidores também não tem dado importância as assembleias para decidirmos o que fazer. Na oportunidade foi dados os PARABÉNS a Suplente da Diretoria, Maria de Jesus Miranda dos Santos, que completa mais um ano no dia 02 de fevereiro. Ficou descido que todos os PRIMEIROS SÁBADOS dos meses seguintes faremos nossas assembleias, salvo algum imprevisto, e que o presidente faça valer o ESTATUTO, notificando os diretores faltosos e que decidam se querem continuar na Diretoria do SINDSERM. Foi também sugerido pelos presentes uma maior divulgação das ações do SINDSERM, justificado pela falta de compromisso de alguns diretores, ficando as divulgações a desejar. Sugerido também uma ida da diretoria pelos interiores do município, para dar atendimento aos associados da zona rural. Comentado ainda, que o SINDSERM está providenciando um programa na emissora de RÁDIO LOCAL, para dar maiores informações aos associados que não tem acesso ao site do sindicato, que é a fonte de informação mais precisa e confiável do SINDSERM. Encerrados os trabalhos, eu ____________________________, lavrei a presente ata, que segue assinada por mim, e por todos os servidores presente neste ato. Cocal-PI, 01 de fevereiro de 2014.